stj e seu labirinto

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo O dano é evidente: julgue quando julgar, decida como decidir no caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal por ora é a primeira vítima do processo. Não faz bem à confiança nacional ver ministros da Corte Suprema transitando pelo terreno dos mexericos, das intrigas, sendo alvo de ilações melífluas ou de acusações explícitas. O ambiente exige respeito, já dizia Billy Blanco referindo-se a gafieiras. No caso da representação da guarda do Estado de Direito exige-se, sobretudo, respeitabilidade. Não é o que inspira a cena. Do aviso inicial do ministro Ricardo Lewandowski sobre a hipótese de seu voto revisor ser apresentado só no ano que vem, atrasando o julgamento e tornando alguns crimes passíveis de prescrição, até a revelação do tenebroso encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, o que se tem é o desgaste da imagem do Supremo. Certo ou errado - provavelmente mais errado que certo - o cidadão olha para isso e fica no mínimo desconfiado de que os ministros do STF possam ser permeáveis a pressões. Espera-se que não sejam como, aliás, vêm cuidando de esclarecer os magistrados. Por meio de negativas peremptórias sobre a possibilidade de sujeição a fatores outros que não os autos do processo, pela defesa da realização do julgamento o quanto antes ou por reações de repúdio à tentativa de pressão por parte do advogado "in pectore" dos réus. Neste aspecto, a ofensiva do PT capitaneada por Lula tem obtido resultados, pois independentemente da data ou do resultado do julgamento, o Tribunal no momento está com sua confiabilidade posta em xeque. Não quer dizer que não seja confiável, mas que se conseguiu incutir na sociedade uma dúvida quanto a isso, dando margem a questionamentos em relação ao preceito de que decisão da Justiça não se discute. E a questão que surge na cabeça do "leigo" - ou seja, todos aqueles não familiarizados com o funcionamento do Tribunal e com o significado da função daqueles que ali estão para guardar a Constituição - é a seguinte: a coação influirá na decisão?